Questão #15452252018

Pedagogia — Legislação

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, exceto:

A Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, excluindo os que a ele não tiveram acesso na idade própria. B Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao Ensino Médio. C Atendimento Educacional Especializado aos portadores de deficiência. D Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.

Pedagogia — Legislação

Uma questão respondida. E as próximas?