Pedagogia — Pne

No Brasil, a realidade da infância tem se transformado ao longo dos anos devido às conquistas como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com o Estatuto, Lei nº 8069, assinale (C) para as afirmativas certas e (E) para as erradas.

( ) A lei garante que as crianças e adolescentes brasileiros sejam reconhecidos como objetos de intervenção da família e do Estado.

( ) A lei protege as crianças e adolescentes nos casos de abusos sexuais.

( ) A lei estabeleceu a obrigatoriedade do Ensino Fundamental com duração de nove anos.

( ) A lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.

( ) A lei aborda apenas questões de políticas de atendimento à saúde.

( ) A lei afirma que os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.

( ) A lei aplica-se apenas aos adolescentes com idade entre quinze e dezoito anos.

A sequência correta, de cima para baixo, é: