Legislação Municipal

Conforme a Lei Orgânica do Município de Cataguases- MG Art. 164 O Município, no exercício de sua competência: Analise as afirmativas abaixo sobre o artigo citado acima:

I) Apoiará as manifestações da cultura local.

II) Incentivará o lazer, como forma de programa social e cultural.

III) Fomentará as práticas esportivas especialmente nas escolas a ele pertencentes.

IV) Protegerá, por todos os meios ao seu alcance, obras, objetos, documentos e imóveis de valor histórico, artístico, cultural e paisagístico.

Estão CORRETAS as afirmativas;