Questão #15372052018

Direito Previdenciário

O custeio da Seguridade Social tem íntima ligação como princípio do equilíbrio financeiro e atuarial. Neste contexto, a regra da contrapartida tem especial relevância para manter as condições de concessões das prestações securitárias e evitar déficits. Essa regra consiste

A no mandamento constitucional de que ninguém pode escusar-se de recolher contribuição social, caso a lei estabeleça alguma situação para tanto. B na participação dos indivíduos pertencentes à sociedade no financiamento do sistema de seguridade. C na exigência das contribuições sociais após noventa dias, posteriormente à lei que as instituiu ou majorou. D no impedimento constitucional de ser criado, majorado ou estendido benefício ou serviço a categorias de segurado, sem que haja a correspondente fonte de custeio total.

Direito Previdenciário

Uma questão respondida. E as próximas?