Questão #15370

Direito Geral — Direito Penal

João Matador, menor com 17 anos de idade, desfere tiros em Maria das Dores. Alguns dias depois, quando João Matador já contava com 18 anos de idade, Maria das Dores veio a falecer. Assinale a resposta correta:

A João Matador é penalmente imputável pela prática desse fato; B João Matador é penalmente inimputável, ainda que à época do resultado morte já contasse com 18 anos de idade; C a pena de João Matador será reduzida pela metade em virtude da sua idade na época do resultado (18 anos de idade); D João Matador somente seria julgado nos termos do Código Penal caso cometesse o fato em concurso com terceira pessoa maior de idade.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?