Questão #15293

Direito Geral — Direito Penal

Marque a alternativa incorreta:

A Somente é considerada legítima defesa quando o agente, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou eminente, a direito seu. B O crime tentado ocorre quando a execução não se consuma, depois de iniciada, por circunstâncias alheias à vontade do agente. C Reduzir pessoa à condição análoga a de escravo é tipificado como crime contra a liberdade individual cuja pena de reclusão varia de dois a oito anos. D Na desistência voluntária, o agente desiste voluntariamente de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, respondendo somente pelos atos já praticados.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?