Questão #15290432000

Direito do Trabalho — atos, termos e prazos processuais

Em 1º/12/1998 a reclamada contratou, pelo período de experiência de 90 dias,

uma cozinheira para preparar e servir o lanche da tarde diariamente. No dia

20/02/1999, a empregada compareceu ao departamento pessoal e apresentou

atestado médico comprobatório de sua gravidez, alegando que tinha estabilidade e,

portanto, deveria o contrato permanecer em vigor mesmo após expirado o prazo

de 90 dias. Neste caso, é correto afirmar:

A ( ) a empregada tem razão, A estabilidade deve ser reconhecida até 5 meses após o parto; B ( ) a empregada tem razão mas a estabilidade só vai até 92 dias após o parto; C ( ) a empregada tem razão mas a estabilidade só vai até o parto D ( ) a empregada não tem razão. Por ter firmado idôneo contrato de experiência por prazo determinado, a vigência contratual cessa completamente após os 90 dias, inexistindo qualquer estabilidade; E ( ) a empregada tem razão apenas parcial. Durante toda a gravidez o contrato é interrompido e passa a vigorar pelo período restante, após o parto;

Direito do Trabalho — atos, termos e prazos processuais

Uma questão respondida. E as próximas?