Questão #15290402000

Direito do Trabalho — segurança e medicina do trabalho

Sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade é incorreto afirmar:

A ( ) a perícia técnica de insalubridade pode ser validamente realizada por engenheiro do trabalho, inscrito no Ministério do Trabalho; B ( ) o adicional de insalubridade, segundo interativa jurisprudência dos pretórios trabalhistas, incide sobre o salário mínimo, mesmo diante da vedação constitucional da vinculação deste para qualquer fim; C ( ) a insuficiência de iluminamento no local de trabalho, verificada mediante aferição do número de lux, enseja direito ao adicional de insalubridade, segundo as normas do Ministério do Trabalho; D ( ) apesar de possuírem natureza jurídica salarial, por constituírem complementos destinados a compensar o empregado pelo trabalho em condições adversas, diferentes das usuais, os adicionais em foco podem ser validamente suprimidos da remuneração do empregado caso extirpado o agente perigoso ou insalubre, sem que haja ofensa à garantia da irredutibilidade de salário; E ( ) o adicional de periculosidade não é devido a todos os empregados que lidam direta ou indiretamente em contato com energia elétrica;

Direito do Trabalho — segurança e medicina do trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?