Questão #15263832003

Direito Econômico-Financeiro — Principios da atividade econômica

Entre as situações próprias dos princípios gerais de atividade econômica, encontra-se a de que

A as microempresas e empresas de pequeno porte, terão tratamento diferenciado, mas restringindo-se essa diferenciação à simplificação das obrigações tributárias e creditícias. B as empresas públicas e as sociedades de economia mista poderão gozar de privilégios não extensivos às do setor privado. C as cooperativas garimpeiras não poderão gozar de qualquer prioridade, mesmo na concessão para pesquisa e lavra dos recursos e jazidas de minerais garimpáveis. D as atividades de lavra, a industrialização e o comércio de minérios nucleares não são considerados monopólio da União. E o produto de lavra será de propriedade do concessionário, ficando assegurada a participação ao proprietário do solo nos resultados dessa lavra.

Direito Econômico-Financeiro — Principios da atividade econômica

Uma questão respondida. E as próximas?