Questão #15263

Direito Geral — Direito Penal

É incorreto afirmar-se que

A para a realização do aborto sentimental, é prescindível a existência de autorização judicial.

B o namorado que acompanha a gestante que deseja abortar ou paga o aborto criminoso, a pedido dela, comete o crime de auto-aborto na condição de co-autor.

C em caso de aborto necessário feito por médico, nenhum crime pratica a enfermeira que o auxiliou.

D para a realização do aborto necessário é prescindível o consentimento da gestante ou de seus familiares.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?