Questão #15253212003

Direito Constitucional — direito à liberdade

Electra foi presa em flagrante delito e estava no oitavo mês de gestação. O filho nasceu hoje. Nesse caso, Electra tem direito

A ao relaxamento do flagrante, pietatis causa, para que seu filho não permaneça dentro do estabelecimento prisional durante o período de amamentação. B a liberdade provisória durante o período de amamentação. C à prisão domiciliar durante o tempo necessário à saúde do bebê, inclusive à sua amamentação. D a que lhe assegurem condições para permanecer com seu filho durante o período de amamentação. E a responder em liberdade por seu crime, porque o bebê precisa ser alimentado e não pode permanecer no estabelecimento prisional.

Direito Constitucional — direito à liberdade

Uma questão respondida. E as próximas?