Questão #15104182004

Direito do Trabalho — contrato individual de trabalho

Nas localidades onde não é emitida a Carteira de Trabalho e Previdência Social, a prestação de serviços por empregado que não a possua é admitida, desde que

A não exceda o prazo de 30 (trinta) dias, período no qual o empregador fica obrigado a permitir o comparecimento do empregado ao posto de emissão de CTPS mais próximo. B o trabalhador apresente declaração da qual constem a data de admissão, a natureza do trabalho e o salário. C o empregado apresente os seguintes documentos: Certidão de Nascimento ou Cédula de Identidade, Cadastro de Pessoa Física, Título de Eleitor e comprovante de residência. D a contratação seja feita com a assistência do Sindicato, que fornecerá documento competente. E se trate de atividade de natureza rural, exercida em área não excedente do módulo rural.

Direito do Trabalho — contrato individual de trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?