Questão #15040592005

Direito Civil — partes e procuradores

Quanto à separação judicial, dispõe o Código Civil que:

A o cônjuge, ainda que declarado culpado, não perderá o direito de usar o sobrenome do outro. B o cônjuge inocente não poderá renunciar ao direito de usar o sobrenome do outro. C decretada a separação judicial litigiosa, não é lícito aos cônjuges restabelecer a sociedade conjugal. D põe termo aos deveres de coabitação e fidelidade recíproca e ao regime de bens.

Direito Civil — partes e procuradores

Uma questão respondida. E as próximas?