Questão #15013792006

Concursos públicos

É CORRETO afirmar que, no caso de registro de nascimento sem paternidade estabelecida, havendo manifestação escrita da genitora, com os dados de qualificação e endereço do suposto pai, o Oficial deve, obrigatoriamente,

A instaurar procedimento de dúvida, tendo em vista o fato de a genitora não ser casada, o que impossibilita, consequentemente, a menção, no registro, do nome do suposto pai. B notificar o suposto pai, independentemente de seu estado civil, para que se manifeste sobre a paternidade que lhe é atribuída. C remeter ao Delegado de Polícia a manifestação escrita da genitora, a fim de que seja instaurado o competente inquérito, para apuração de suposta falsidade ideológica. D remeter ao Juiz certidão integral do registro, assim como dos dados do suposto pai, a fim de ser averiguada, oficiosamente, a procedência da alegação.

Concursos públicos

Uma questão respondida. E as próximas?