Questão #14982392006

Direito Processual Civil - embargos de declaração

De acordo com o Código de Processo Civil, a respeito da coisa julgada, é correto afirmar:

A É lícito às partes discutir, no curso do processo, as questões já decididas, a cujo respeito se operou a preclusão. B Fazem coisa julgada os motivos, se importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença. C Faz coisa julgada a verdade dos fatos estabelecida como fundamento da sentença. D Faz coisa julgada a apreciação da questão prejudicial, decidida incidentalmente no processo. E Denomina-se coisa julgada material a eficácia que torna imutável e indiscutível a sentença não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.

Direito Processual Civil - embargos de declaração

Uma questão respondida. E as próximas?