Questão #14969292006

Concursos públicos

Considerando-se os procedimentos administrativos que compõem a atividade registral, é INCORRETO afirmar que,

A na instituição do bem de família, em havendo reclamação do prejudicado contra o ato do instituidor, o Oficial deve proceder ao encaminhamento desta, bem como da escritura pública, ao Juiz competente e suspender o registro. B na suscitação de dúvida, a matéria discutida deve cingir-se ao exame formal do título e da legalidade e, uma vez julgada procedente, faz coisa julgada formal. C no caso de retificação de área, havendo impugnação do confrontante e frustrado qualquer acordo, o Oficial deve remeter o processo ao Juiz competente. D quando dois ou mais confrontantes alteram suas divisas por meio de escritura pública, observadas as regras tributárias, urbanísticas e de parcelamento, a retificação de área se torna dispensável.

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Uma questão respondida. E as próximas?