Questão #14967932006

Direito Previdenciário - reajustamento do valor dos benefícios

Assinale a alternativa incorreta:

A A presunção de plenitude e exclusividade da propriedade é relativa; B Quando o negócio jurídico exigir forma especial para sua celebração exclui-se a presunção como meio de prova; C Presume-se de modo absoluto a intenção de abandonar o imóvel urbano, quando cessados os atos de posse, deixar o proprietário de satisfazer os ônus fiscais; D A presunção hominis, obtida da máxima da experiência comum, caracteriza-se como prova real e direta dos fatos probantes, admite, contudo, prova em sentido contrário.

Direito Previdenciário - reajustamento do valor dos benefícios

Uma questão respondida. E as próximas?