Questão #14944032006

Concursos públicos

Considerando-se os contratos e suas cláusulas especiais, é INCORRETO afirmar que

A a compra e venda, em havendo dúvida, se presume ad corpus se as dimensões do imóvel não ultrapassam um vigésimo de sua área total. B a doação com encargo, uma vez escoado o prazo sem manifestação do donatário, resta perfeita e acabada, bem como hábil a registro. C o pacto comissório consiste em uma condição resolutiva inerente a todos os contratos bilaterais, para a hipótese de inadimplemento. D o pacto do melhor comprador, que continha cláusula resolutiva do negócio jurídico ante a oferta, no prazo ânuo, de preço mais vantajoso por outrem, não é mais previsto no novo Código Civil.

Concursos públicos

Uma questão respondida. E as próximas?