Questão #14944012006

Direito Civil — do direito das coisas

Considerando-se o que dispõe a Lei º 6.015, de 1973, sobre as nulidades registrais, é INCORRETO afirmar que

A a nulidade de um registro não obsta que este produza efeitos entre as partes ou em relação a terceiros enquanto não for cancelado, mesmo que se comprove que o título que lhe deu origem está extinto, é nulo ou foi rescindido. B o Magistrado, em deparando uma escritura pública de venda de bens de um menor absolutamente incapaz já registrada, provado que não houve, para isso, autorização judicial, pode, após ouvidos os interessados, anulá-la de ofício, independentemente de ação direta. C o registro de direito real é considerado nulo se o ato for realizado após a sentença de falência ou durante o termo legal, mesmo que não tenha havido intenção de fraudar, ou que o interessado desconheça o estado do falido ou, ainda, que tenha havido prenotação do título anteriormente àquele período. D o registro lavrado fora das horas regulamentares de funcionamento e atendimento externo do Cartório responsável ou em dias em que, nele, não houver expediente é considerado nulo.

Direito Civil — do direito das coisas

Uma questão respondida. E as próximas?