Questão #14925672006

Concursos públicos

Considerando-se a capacidade dos nubentes para o casamento, é INCORRETO afirmar que

A a idade mínima exigida para que tanto o homem quanto a mulher possam contrair matrimônio é de 16 anos. B a legislação civil admite, em caso de gravidez, o casamento de menores de idade núbil. C a lei excepciona, para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal, o casamento de quem ainda não alcançou a idade núbil. D os nubentes menores de 18 anos necessitam, para o casamento, da autorização dos pais ou daquele sob cuja guarda estiverem, caso estes sejam separados ou divorciados.

Concursos públicos

Uma questão respondida. E as próximas?