Questão #14827842007

Direito do Trabalho — capacidade tributária (ctn, art. 126)

O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável quando,

A revestindo da condição de contribuinte, sua obrigação decorra da vontade das partes ou de disposições testamentárias. B revestindo ou não da condição de contribuinte, tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador. C revestindo da condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei. D sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei. E sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra da vontade das partes ou de disposições testamentárias.

Direito do Trabalho — capacidade tributária (ctn, art. 126)

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