Questão #14772932007

Direito Administrativo — direito de greve

Assinale a opção correta acerca do direito penal.

A O recolhimento à prisão domiciliar somente será admitido aos apenados submetidos ao regime aberto, sem exceções. B O médico de hospital credenciado pelo SUS que presta atendimento a segurado, por ser considerado funcionário público para efeitos penais, pode ser sujeito ativo do delito de concussão. C O assalto praticado por policiais militares que, em trajes civis e com carro civil, abalroarem o carro da vítima, apenas coincidentemente policial militar, mas também em traje e carro civil, quando então anunciarem e consumarem o delito, é crime militar. D Aplica-se a atenuante da confissão espontânea quando a confissão extrajudicial efetivamente sirva para alicerçar a sentença condenatória, desde que não haja retratação em juízo.

Direito Administrativo — direito de greve

Uma questão respondida. E as próximas?