Questão #14745682008

Direito do Trabalho — poder constituinte derivado ou secundário

Submetida uma demanda trabalhista à comissão de conciliação prévia, celebrou-se acordo. Entretanto, a reclamada não o cumpriu. Nessa situação,

A o acordo celebrado é um título executivo, como o são os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho. B em face do não-cumprimento de acordo, o trabalhador está de posse de um título executivo judicial. C como foi celebrado em comissão de conciliação prévia, o acordo não é considerado título executivo. D deverá ser fornecida ao trabalhador declaração de conciliação frustrada. E somente o acordo realizado perante a justiça do trabalho é considerado um título executivo.

Direito do Trabalho — poder constituinte derivado ou secundário

Uma questão respondida. E as próximas?