Questão #14708412008

Organização Judiciária — Tribunal de justiça do maranhão

Julgue as seguintes proposições e assinale apenas a opção correta, quanto ao Registro Civil das Pessoas Naturais:

A É vedada a substituição do prenome por apelidos públicos e notórios. B Para nascimentos hospitalares, o Oficial deverá exigir a apresentação da via amarela da Declaração de Nascido Vivo que será emitida pelo Hospital. C No Registro Civil das Pessoas Naturais, nos atos de declaração de pessoa analfabeta ou que não possa assinar, colher-se-á impressão digital. D Na conversão da união estável em casamento, deve o oficial do Registro Civil perquirir acerca do seu prazo.

Organização Judiciária — Tribunal de justiça do maranhão

Uma questão respondida. E as próximas?