Questão #15270362002

Organização Judiciária — Estoque

De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado:

A Os Juízes de Direito do interior têm as mesmas atribuições e competências dos Juízes Substitutos. B Nenhum Juiz de Direito pode presidir Tribunal do Júri. C Em toda comarca do Estado deve haver um juizado especial e uma Turma recursal composta por Desembargadores do Tribunal de Justiça. D O Auditor Militar será sempre um Desembargador do Tribunal de Justiça. E Os Juízes Substitutos são eleitos para tal cargo, pelos membros do Tribunal de Justiça, por tempo limitado, com mandato de 4 anos.

Organização Judiciária — Estoque

Uma questão respondida. E as próximas?