Questão #14538482008

Direito Previdenciário

Cotribuições previdenciárias não podem ser exigidas:

A das empresas, com relação aos profissionais autônomos que lhes prestem serviços; B nos acordos realizados na Justiça do Trabalho, quando não há o reconhecimento de vinculo empregatício; C de pensão de companheiro concedida pelo regime geral de previdência social; D do parceiro agrícola que admita empregados esporadicamente; E do arrendatário rural que produza em regime de economia familiar.

Direito Previdenciário

Uma questão respondida. E as próximas?