Questão #14515902008

Organização Judiciária — Tribunal de justiça do maranhão

Assinale a alternativa INCORRETA:

A Não serão cobrados emolumentos pelo processo de habilitação para o casamento de pessoas reconhecidamente pobres. B Os registros de nascimento e de óbito e a primeira certidão expedida são inteiramente gratuitos a todo e qualquer cidadão. C São isentos de pagamento de emolumentos o registro e a averbação de quaisquer atos relativos a crianças ou a adolescentes em situação de risco. D As certidões de nascimento ou de casamento, quando destinadas ao alistamento eleitoral, não contam com o benefício da gratuidade.

Organização Judiciária — Tribunal de justiça do maranhão

Uma questão respondida. E as próximas?