Questão #14512162008

Direito Processual do Trabalho

Com relação à execução das contribuições previdenciárias, é inadequado afirmar que:

A seu cálculo pode ser procedido diretamente pelo auxiliar do juízo; B os auditores fiscais podem deixar de cobrá-las em decorrência de seu pequeno valor; C a União é intimada de todos os acordos realizados na Justiça do Trabalho que contenham discriminação de parcela indenizatória, mesmo que esse valor implique, por exemplo, em R$ 10,00 (dez reais) D O Ministro da Previdência Social pode dispensar a manifestação do Procurador da União caso os valores a serem cobrados sejam de diminuto valor; E a Justiça do Trabalho tem competência para cobrar contribuições previdenciárias sobre os salários pagos durante o período contratual reconhecido espontaneamente pelo empregador em acordo por ela homologado.

Direito Processual do Trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?