Questão #14470942009

Direito Processual Civil — modalidades (concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão, pregão e consulta)

Dentre as hipóteses elencadas NÃO é possível o ajuizamento de ação rescisória quando a sentença de mérito, transitada em julgado

A ofender a coisa julgada. B for proferida por juiz relativamente incompetente. C resultar de colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei. D fundada em erro de fato, resultante de atos ou de documentos da causa. E houver fundamento para invalidar confissão, desis- tência ou transação, em que se baseou a sentença.

Direito Processual Civil — modalidades (concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão, pregão e consulta)

Uma questão respondida. E as próximas?