Serviços Gerais — Margem operacional

Julgue os itens seguintes relativos a gestão portuária, meioambiente e cargas perigosas.

O licenciamento para a construção de porto e terminais de minério, petróleo e produtos químicos dependerá da elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA) e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA).