Questão #14461042009

Direito do Trabalho — extinção do contrato de trabalho

Incorrerá em justa causa, autorizando o trabalhador a pleitear rescisão indireta do contrato, o empregador que

A conceder aumento salarial sem previsão legal. B exigir serviços contrários aos bons costumes. C cumprir rigorosamente as leis aplicáveis ao contrato. D reduzir, após autorização do Ministério do Trabalho e Emprego, o intervalo de refeição. E conceder equiparação salarial, independentemente de decisão judicial.

Direito do Trabalho — extinção do contrato de trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?