Questão #14438772009

Legislação de Trânsito — Detran df

Juan, que tem 25 anos de idade, é espanhol e, naEspanha, encontra-se devidamente habilitado para dirigirveículos. Está em viagem de turismo pelo Brasil e, ao tentaralugar um veículo, a locadora solicitou um documento quecomprove sua habilitação como condutor de veículosautomotores.Diante dessa situação hipotética e com base no que dispõe asresoluções do CONTRAN, julgue os itens que se seguem.

Se houver reciprocidade entre Brasil e Espanha, Juan pode utilizar sua própria carteira de habilitação espanhola, pelo prazo máximo de 180 dias, respeitada a validade dessa habilitação, a qual deverá estar acompanhada de tradução juramentada e do seu documento de identificação, não havendo necessidade de qualquer registro junto ao órgão ou entidade executivo de trânsito dos estados ou do DF.