Legislação de Trânsito — Resoluções do contran

Juan, que tem 25 anos de idade, é espanhol e, naEspanha, encontra-se devidamente habilitado para dirigirveículos. Está em viagem de turismo pelo Brasil e, ao tentaralugar um veículo, a locadora solicitou um documento quecomprove sua habilitação como condutor de veículosautomotores.Diante dessa situação hipotética e com base no que dispõe asresoluções do CONTRAN, julgue os itens que se seguem.

Se Juan for detentor de habilitação não-reconhecida pelo governo brasileiro, poderá dirigir no território nacional mediante a troca da sua habilitação de origem pela equivalente nacional, junto ao órgão ou entidade executiva de trânsito dos estados ou do DF, desde que seja aprovado nos exames de aptidão física e mental e nas avaliações psicológica e de direção veicular, respeitada a sua categoria.