Questão #14384662009

Legislação Estadual — objetivos da república federativa do brasil

Marque a alternativa incorreta, segundo os princípios e objetivos constantes na Constituição Federal de 1988.

A A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, nem mesmo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou durante o dia, por determinação judicial. B É objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento nacional. C É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. D É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar. E Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.

Legislação Estadual — objetivos da república federativa do brasil

Uma questão respondida. E as próximas?