Questão #14384412009

Legislação Estadual - denotação e conotação

Assinale a alternativa INCORRETA quanto à Lei 16.024/2008.

A Ao entrar em exercício, o funcionário nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objetos de avaliação para o desempenho do cargo, observados os fatores de assiduidade, disciplina, capacidade, produtividade, responsabilidade. B O funcionário em estágio probatório poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou funções gratificadas. C O funcionário em estágio probatório poderá ser cedido a qualquer outro órgão da administração pública direta ou indireta. D A avaliação de desempenho constitui condição para aquisição da estabilidade e tem como finalidade avaliar a capacidade e a aptidão do funcionário para o exercício do cargo.

Legislação Estadual - denotação e conotação

Uma questão respondida. E as próximas?