Questão #14379292009

Direito Eleitoral — mensuração de ativos e passivos

Josué teve os seus direitos políticos suspensos mediante decisão judicial. Posteriormente, sua condição foi alterada e ele pretendeu novo alistamento eleitoral.Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

A A regularização da situação de Josué deve ser procedida, de ofício, pelo órgão judicial que decretou a perda. B Caso se tratasse de perda de direitos políticos, e não de suspensão, competiria ao juiz eleitoral comunicar acerca da reaquisição ou do restabelecimento dos direitos políticos do eleitor. C Cabe ao Ministério da Justiça comunicar acerca da reaquisição ou do restabelecimento dos direitos políticos de Josué. D A sentença judicial presta-se para comprovar o restabelecimento dos direitos políticos de Josué. E Caso Josué tivesse se recusado a prestar o serviço militar obrigatório, então seria vedada a reaquisição de seus direitos políticos.

Direito Eleitoral — mensuração de ativos e passivos

Uma questão respondida. E as próximas?