Questão #14378872009

Direito Processual Civil

Considerando o que dispõe o CPC a respeito dos recursos e da ação rescisória, assinale a opção correta.

A A desistência do recurso interposto pelo recorrente depende da concordância do recorrido. B O MP somente tem legitimidade para recorrer no processo em que é parte. C O MP, quando atua como fiscal da lei, não tem legitimidade para propor ação rescisória. D O autor da ação rescisória pode postular a antecipação da tutela para suspender os efeitos da sentença rescindenda, em caso de dano irreparável ou de difícil reparação, mediante a demonstração, de pronto, da verossimilhança do fundamento da ação rescisória. E É rescindível a sentença proferida por juiz relativamente incompetente.

Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?