Questão #14315072009

Direito Administrativo — Ciclos de vida de projetos

A Construtora A sagrou-se vencedora de licitação pública para construção do novo paço municipal de determinado Município. Iniciada a execução dos serviços, subcontratou a totalidade da própria obra. Grande desabamento, por exclusiva imperícia de funcionários da subcontratada, causou graves danos materiais e a morte de operário e engenheiro. Este cenário hipotético permite duas conclusões contempla das corretamente na seguinte alternativa:

A Não poderia haver subcontratação do todo da obra, pois é expressamente vedada tal possibilidade pela legislação vigente; o poder público responderá na totalidade pelos danos materiais e morais. B Poderia haver subcontratação, ainda que do todo da obra, pois amparada pela legislação vigente; o poder público responderá na totalidade pelos danos mate riais e morais. C Em nenhuma hipótese haveria possibilidade legal de subcontratação, quer total, quer parcial; a Construtora A responderá exclusivamente pelos danos materiais e morais. D Poderia haver subcontratação parcial, dentro dos limites admitidos pelo edital e contrato administrativo; a empresa subcontratada responderá, em solidariedade com o poder público. E Poderia haver subcontratação, dentro dos limites admitidos pelo edital e contrato administrativo; a Construtora A é a responsável, exclusivamente, pelos danos materiais e morais.

Direito Administrativo — Ciclos de vida de projetos

Uma questão respondida. E as próximas?