Questão #14186512009

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Segundo o Código de Processo Civil, o Juiz

A titular que estiver convocado deverá julgar a lide se concluiu a audiência. B poderá se eximir de sentenciar ou despachar alegando lacuna da lei. C poderá decidir por equidade, mesmo nos casos não previstos em lei. D será considerado impedido para exercer suas funções em processo de jurisdição contenciosa se alguma das partes for credor de seu cônjuge. E poderá de ofício determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?