Questão #14161152009

Direito Comercial (Empresarial) — recuperação e falência

A respeito do protesto, assinale a alternativa correta.

A O cancelamento do protesto, por qualquer motivo, somente pode ser realizado por determinação judicial. B O protesto é condição necessária para o pedido de falência do devedor empresário. C O protesto pode ser requerido perante o Cartório de Protesto apenas para comprovar a falta de pagamento. D O protesto é o ato formal pelo qual se prova a inadimplência de uma obrigação cambiária e pode ser requerido para demonstrar a falta de pagamento, a falta de aceite ou a não-devolução do título. E O protesto não tem nenhum efeito jurídico, servindo unicamente para pressionar o devedor a pagar o que deve.

Direito Comercial (Empresarial) — recuperação e falência

Uma questão respondida. E as próximas?