Questão #14098822010

Direito Processual Civil — morfologia

No que se refere ao Direito Processual, é correto afirmar que:

A O princípio do contraditório não se aplica aos inquéritos policiais. B A tipificação estrita é necessária nos procedimentos administrativos depois da Constituição de 1988. C O devido processo legal protege o indivíduo no âmbito formal e não no âmbito material. D A ampla defesa não assegura ao acusado o direito de omitir-se sobre a verdade, se entender necessário à defesa. E A Emenda Constitucional n° 45/04 - Reforma do Judiciário - trouxe mecanismos de celeridade e transparência processual, porém nenhuma novidade no que diz respeito ao controle de qualidade da atividade jurisdicional,

Direito Processual Civil — morfologia

Uma questão respondida. E as próximas?