Legislação de Trânsito

Cada um dos itens subsequentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com base no que prevê o CTB em relação a condução de veículos, infrações e penalidades.

Certo dia, Félix foi convidado por alguns colegas da faculdade

para ir a um bar após as aulas, dirigindo-se até lá de

motocicleta. Bebeu em demasia e, quando foi embora,

esqueceu o capacete no balcão do estabelecimento. Tentou

voltar para buscá-lo, mas o bar já havia fechado, então,

resolveu voltar para casa assim mesmo. Parado por um agente

de trânsito, apesar de ter explicado a situação, teve sua

habilitação retida e sua motocicleta apreendida. Nessa

situação, Félix responderá, cumulativamente, pelas duas

infrações (pilotar sem capacete e sob efeito de álcool),

contudo, ser-lhe-á aplicada apenas a penalidade referente à

infração mais grave.