Questão #13903562010

Direito Constitucional - Itil

Em matéria de direitos e deveres individuais e coletivos, é certo que

A o preso tem direito a identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial. B poderá ser concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião. C as provas obtidas por meios ilícitos, excepcionalmente, podem ser admissíveis no processo penal, mas são vedadas no civil. D a prisão ilegal poderá ser revogada pelo juiz, membro do Ministério Público ou autoridade policial. E o direito de publicação de obras é exclusivo de seus autores, sendo intransmissível aos herdeiros.

Direito Constitucional - Itil

Uma questão respondida. E as próximas?