Questão #13870872010

Gestão de Pessoas — salários e benefícios

A respeito das características das contribuições sindicais, de acordo com a legislação e a doutrina especializada, temse que a(o)

A contribuição assistencial é obrigatória e corresponde a um dia de remuneração do empregado, descontada na folha de março e recolhida ao estabelecimento bancário em abril de cada ano. B contribuição confederativa somente não é obrigatória aos associados que participaram ou poderiam ter participado da assembleia que instituiu a contribuição. C competência para dirimir conflitos entre Sindicatos Patronais e a respectiva categoria econômica no tocante à cobrança de contribuição assistencial passou a ser da Justiça Comum, após a Emenda Constitucional nº 45/2004, que alterou o art. 114 da Constituição Federal. D competência para examinar litígios entre sindicatos profissionais e empregadores, referentes às contribuições assistenciais e confederativas, é da Justiça do Trabalho. E empregado pode se recusar a pagar a contribuição sindical, também conhecida como imposto sindical.

Gestão de Pessoas — salários e benefícios

Uma questão respondida. E as próximas?