Questão #13800112010

Direito Comercial (Empresarial) — contratos empresariais

A respeito dos contratos de arrendamento mercantil (leasing) é correto afirmar que:

A ainda que haja cláusula resolutiva expressa no instrumento contratual, é necessária a notificação prévia do arrendatário para constituí-lo em mora. B a previsão de cláusula resolutiva expressa no instrumento contratual exclui a necessidade de notificação do arrendatário para constituí-lo em mora. C é nula de pleno direito a cláusula resolutiva expressa. D a cláusula que determina a obrigatoriedade da compra do bem pelo arrendatário ao final do prazo contratual é essencial para configurar contrato como de arrendamento mercantil. E apenas pessoas jurídicas podem figurar como partes neste tipo contratual.

Direito Comercial (Empresarial) — contratos empresariais

Uma questão respondida. E as próximas?