Legislação de Trânsito

De acordo com o CTB, é assegurada a circulação dos pedestres nospasseios ou passagens apropriadas das vias urbanas e acostamentosdas vias rurais, podendo a autoridade competente permitir autilização de parte da calçada para outros fins, desde que não hajaprejuízo ao fluxo de pedestres. No que se refere aos pedestres e aoscondutores não motorizados, julgue os itens a seguir.

Na construção de trechos urbanos de vias rurais bem como na de obras de arte, devem ser previstos passeios destinados à circulação dos pedestres.