Questão #13590302011

Português — pontuação

Considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa que indique devidamente os respectivos institutos: I – É o retomo do membro do Ministério Público ao cargo, determinado por sentença transitada em julgado, assegurado o ressarcimento dos vencimentos e vantagens não recebidos em função do afastamento. II — É o reingresso do membro do Ministério Público aposentado, no quadro da carreira, de ofício, no caso de insubsistência dos motivos da aposentadoria. III – É o retorno do membro do Ministério Público em disponibilidade ao exercício funcional. IV – É o ato de não confirmação na carreira, depois de cumpridas as formalidades legais.