Questão #13582212011

Direito Processual Civil — ética no exercício da função pública

O conflito de competência

A não obsta que a parte, que o não suscitou, ofereça exceção declinatória do foro. B não pode ser suscitado pelo Ministério Público, tratando- se de ato exclusivo das partes e do juiz, devendo, entretanto este ser ouvido em todos os conflitos. C pode ser suscitado pela parte que ofereceu exceção de incompetência. D poderá ser decidido de plano pelo relator em qualquer hipótese, cabendo agravo no prazo de dez dias para o órgão recursal competente. E será suscitado pela parte através de ofício dirigido ao presidente do Tribunal competente.

Direito Processual Civil — ética no exercício da função pública

Uma questão respondida. E as próximas?