Questão #13568

Direito Geral — Direito Penal

Assinale a alternativa correta.

A Na falsificação de documento público, no todo ou em parte, ou alterar documento público verdadeiro, se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, aumenta-se a pena de sexta parte. B Não se equipara a documento público o testamento particular. C Não se equipara quem insere na folha de documento, pessoa que não possua a qualidade de segurado obrigatório. D Reconhecer, como verdadeira, no exercício de função pública, firma ou letra que o não seja: pena – detenção de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa se o documento é público, e, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa, se o documento é particular.

Direito Geral — Direito Penal

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