Questão #13534632011

Direitos Humanos — Contratos internacionais

A EXPRESSÃO TORTURA OU PENAS OU TRATOS CRUElS, DESUMANOS OU DEGRADANTES, USUAL NA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DiREITOS HUMANOS (ART. 5.°), NA CONVENÇÃO EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS (ART. 3.°, SEM USO DO TERMO CRUÉlS), NO PACTO INTERNACIONAL DE. DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS (ART. 7.°) E NA CONVENÇAO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (ART. 5.°, PARA. 2.°)

A ( ) deve ser interpretada de forma integrada, sem que o significado de seus termos seja tomado isoladamente; B ( ) foi desmembrada em seus diversos termos no caso irlandês (Irish Case, Corte Europeia de Direitos Humanos, 1977), para separar o conceito de tortura do conceito de outros maus tratos; C ( ) não foi acolhida peia Convenção da ONU contra a Tortura de 1984, porque all só se cuida de sobrigações dos Estados-Partes no tocante à prevenção e repressão da tortura e não de outros maus tratos; D ( ) deve ser interpretada de modo restritivo, de modo a não incluir a violência no espaço privado'

Direitos Humanos — Contratos internacionais

Uma questão respondida. E as próximas?